CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
O presente documento regula os termos e condições de uso deste website e o acordo que se estabelece entre a VILMODA (Vendedor / nós / nosso) e o Utilizador (Cliente).
Estes Termos consagram os direitos e obrigações de todos os utilizadores e da VILMODA relativos aos bens e serviços disponibilizados neste website.
Antes de premir a tecla “CONFIRMAR ENCOMENDA” no final da operação de compra, o utilizador deverá ler atentamente estes Termos. Se não concordar com os mesmos, deverá abster-se de efetuar qualquer encomenda.
Estes Termos são as únicas condições aplicáveis ao uso deste website e prevalecem sobre quaisquer outras condições, salvo acordo expresso e escrito do Vendedor.
Estes Termos visam proteger os direitos do utilizador, na sua qualidade de cliente, bem como os direitos da VILMODA enquanto Vendedor, estabelecendo um acordo juridicamente válido entre as partes.
Ao efetuar uma encomenda, o utilizador confirma que leu e aceita integralmente estes Termos.
O utilizador aceita que:
Apenas poderá usar este website para efetuar consultas ou encomendas legítimas;
Não efetuará encomendas falsas ou fraudulentas. Caso existam indícios nesse sentido, a VILMODA reserva-se o direito de as cancelar e informar as autoridades;
Ficará obrigado a indicar um endereço de e-mail, postal ou outro contacto correto e completo, aceitando que o Vendedor o utilize sempre que necessário;
Se não fornecer toda a informação necessária, a encomenda poderá não ser concluída.
Ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara ser maior de 18 anos e possuir capacidade legal para celebrar contratos.
FORMAÇÃO DO CONTRATO
A informação contida neste website constitui apenas um convite à celebração de contrato. Nenhum contrato respeitante aos produtos será estabelecido sem aceitação da encomenda por parte da VILMODA.
Após submeter a encomenda, o utilizador receberá um e-mail de “Confirmação de Encomenda”, que indica a receção do pedido.
A aceitação da encomenda apenas ocorre com o envio do e-mail “Confirmação de Envio”.
O contrato de compra e venda entre a VILMODA e o utilizador considera-se formalizado apenas após o envio dessa confirmação.
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
As encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos.
Em caso de rutura de stock ou dificuldade de fornecimento, o utilizador será informado e poderá optar por produtos alternativos de valor igual ou superior, ou pelo reembolso integral das quantias pagas.
RECUSA DE ENCOMENDA
A VILMODA reserva-se o direito de retirar ou alterar qualquer produto, suspender o processamento de encomendas ou recusar o seu envio, desde que reembolse quaisquer valores pagos por encomendas não aceites.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO (“COOLING OFF”)
O utilizador que contrate como consumidor dispõe de 15 dias a contar da receção dos produtos para resolver livremente o contrato, sem necessidade de indicar motivo.
Para exercer este direito, deverá comunicar a sua decisão de forma inequívoca à VILMODA, por carta ou e-mail para info@vilmoda.com.
Também pode utilizar o formulário de devolução disponível na área de cliente ou o link enviado no e-mail de envio da encomenda.
Após a comunicação da resolução, os produtos devem ser devolvidos à VILMODA no prazo máximo de 15 dias.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 15 dias após a receção dos artigos devolvidos, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.
Condições da devolução:
O direito de resolução apenas é válido para produtos que:
Se encontrem no mesmo estado em que foram recebidos;
Não apresentem sinais de utilização para além da mera abertura da embalagem;
Sejam devolvidos com etiquetas, instruções, documentos e materiais de embalagem originais.
Produtos danificados, incompletos ou usados indevidamente não serão aceites para devolução.
Custos de devolução:
O cliente pode escolher entre:
Recolha pela transportadora da VILMODA (custo fixo de 4 €, deduzido do reembolso);
Entrega gratuita em qualquer loja física VILMODA;
Envio direto, por sua conta, para:
Vilmoda
Rua do Souto, nº 75
4700-314 Braga, Portugal
Salvo em casos de defeito ou erro de envio, os custos de devolução são suportados pelo cliente.
ENTREGA
Salvo circunstâncias excecionais, a VILMODA compromete-se a entregar os produtos até 15 dias após a Confirmação de Encomenda.
Possíveis causas de atraso incluem:
Produtos personalizados;
Condições meteorológicas ou logísticas;
Área de entrega remota.
As entregas não são efetuadas aos sábados, domingos ou feriados.
Considera-se que um produto foi entregue quando o cliente assina o comprovativo de receção.
Os portes são gratuitos para Portugal continental em compras superiores a 50 €.
IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA
Se a entrega falhar, será deixado um aviso com as instruções para levantamento.
Em caso de entrega em pontos Pick-up, a encomenda ficará disponível durante 10 dias; após esse prazo, será devolvida à VILMODA e o cliente suportará os custos de novo envio.
RISCOS E PROPRIEDADE
Os riscos relativos aos produtos passam para o cliente no momento da entrega.
A propriedade apenas é transferida após o pagamento integral, incluindo despesas de envio.
PREÇO E PAGAMENTO
Os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de entrega são adicionados antes da confirmação da encomenda.
A VILMODA reserva-se o direito de corrigir erros evidentes de preço. Caso ocorra um erro, o cliente será informado e poderá confirmar ou cancelar a encomenda.
Métodos de pagamento disponíveis:
Referência Multibanco
MB WAY
PayPal
Cartão de crédito (Visa e Mastercard)
As transações são processadas de forma segura através das entidades certificadas Ifthenpay e PayPal.
REEMBOLSOS
O reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Para pagamentos por Multibanco, Payshop ou Contra Reembolso, o cliente deverá indicar o IBAN.
Se não o fizer, o reembolso será emitido sob a forma de vale de compras.
A VILMODA reembolsa no prazo máximo de 15 dias após a receção dos artigos ou da prova de envio.
CONDIÇÕES DE OUTLET E PROMOÇÕES
Os artigos em OUTLET correspondem a coleções anteriores, excedentes de stock ou produtos com desconto permanente (até 80 %).
Estes descontos não constituem “saldos” nos termos do Decreto-Lei n.º 70/2007.
Campanhas promocionais temporárias podem decorrer em simultâneo, mas:
Não são acumuláveis com outras promoções, salvo indicação expressa;
Códigos de newsletter ou descontos de primeira compra não se aplicam a produtos outlet.
A VILMODA reserva-se o direito de alterar, suspender ou terminar campanhas promocionais a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.