Condições Gerais de Venda
O presente documento regula as condições de utilização deste website e o contrato celebrado entre a VILMODA e o cliente.
Ao utilizar este website ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições.
O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para realizar consultas ou encomendas legítimas, não efetuando pedidos falsos ou fraudulentos.
A VILMODA reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda que apresente indícios de fraude.
Para efetuar compras neste website, o utilizador deverá ser maior de 18 anos e possuir capacidade legal para celebrar contratos.
FORMAÇÃO DO CONTRATO
A informação disponibilizada neste website constitui apenas um convite à celebração de contrato. Nenhum contrato relativo aos produtos será estabelecido sem a aceitação da encomenda por parte da VILMODA.
Após submeter a encomenda, o utilizador receberá um e-mail de Confirmação de Encomenda, que confirma apenas a receção do pedido.
A aceitação da encomenda ocorre apenas com o envio do e-mail de Confirmação de Envio.
O contrato de compra e venda entre a VILMODA e o utilizador considera-se formalizado apenas após o envio dessa confirmação.
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos produtos.
Em caso de rutura de stock ou impossibilidade de fornecimento, o utilizador será informado e poderá optar por:
Receber um produto alternativo de qualidade e valor igual ou superior;
Solicitar o reembolso integral das quantias pagas.
RECUSA DE ENCOMENDA
A VILMODA reserva-se o direito de retirar ou alterar qualquer produto, suspender o processamento de encomendas ou recusar o envio das mesmas, procedendo ao reembolso de quaisquer valores pagos por encomendas não aceites.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO ("COOLING OFF")
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador dispõe de 15 dias a contar da data de receção da encomenda para resolver livremente o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito, deverá comunicar a sua decisão de forma inequívoca à VILMODA através do e-mail info@vilmoda.com, ou através do formulário de devolução disponível na área de cliente.
Após a comunicação da resolução, os produtos deverão ser devolvidos à VILMODA no prazo máximo de 15 dias.
O reembolso será efetuado no prazo máximo de 15 dias após a receção dos artigos devolvidos ou da prova de envio, utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.
CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO
O direito de resolução aplica-se apenas a produtos que:
Se encontrem no mesmo estado em que foram recebidos;
Não apresentem sinais de utilização para além da mera experimentação;
Sejam devolvidos com todas as etiquetas, instruções e embalagem original.
Produtos danificados, incompletos ou que evidenciem utilização indevida não serão aceites para devolução.
CUSTOS DE DEVOLUÇÃO
O cliente pode escolher entre as seguintes opções:
Recolha ao domicílio pela transportadora da VILMODA, com custo fixo de 4,99 €, deduzido no valor do reembolso;
Entrega gratuita em qualquer loja física VILMODA;
Envio direto para a morada da VILMODA, por iniciativa e custo do cliente.
Morada para devoluções:
Vilmoda
Rua do Souto, nº 75
4700-314 Braga
Portugal
Salvo em casos de defeito do produto ou erro de envio, os custos de devolução são suportados pelo cliente.
ENTREGA
Salvo circunstâncias excecionais, a VILMODA compromete-se a entregar os produtos no prazo máximo de 15 dias após a confirmação da encomenda.
As encomendas são normalmente entregues no prazo de 2 a 3 dias úteis para Portugal continental.
Possíveis causas de atraso incluem:
Produtos personalizados;
Condições meteorológicas ou logísticas;
Áreas de entrega remotas.
As entregas não são efetuadas aos sábados, domingos ou feriados.
Considera-se que a entrega foi efetuada quando o cliente ou terceiro indicado assina o comprovativo de receção.
Os portes de envio são gratuitos para Portugal continental em compras superiores a 60 €.
IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA
Caso não seja possível efetuar a entrega na morada indicada, será deixado um aviso com instruções para novo agendamento ou levantamento.
Em caso de entrega em pontos Pick-Up, a encomenda ficará disponível durante 10 dias. Após esse prazo, será devolvida à VILMODA e o cliente poderá suportar os custos de novo envio.
RISCOS E PROPRIEDADE
Os riscos relativos aos produtos passam para o cliente no momento da entrega.
A propriedade dos produtos apenas é transferida após o pagamento integral da encomenda, incluindo despesas de envio.
PREÇO E PAGAMENTO
Todos os preços indicados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de envio serão apresentados antes da confirmação final da encomenda.
A VILMODA reserva-se o direito de corrigir erros evidentes de preço. Caso tal ocorra, o cliente será informado e poderá confirmar ou cancelar a encomenda.
Métodos de pagamento disponíveis:
Referência Multibanco
MB WAY
PayPal
Cartão de crédito (Visa e Mastercard)
Todas as transações são processadas de forma segura através das plataformas certificadas Ifthenpay e PayPal.
REEMBOLSOS
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.
Para pagamentos por Multibanco ou Payshop, poderá ser solicitado o IBAN para transferência bancária.
Caso o IBAN não seja fornecido, o reembolso poderá ser emitido sob a forma de vale de compras VILMODA.
A VILMODA efetuará o reembolso no prazo máximo de 15 dias após a receção dos artigos devolvidos ou da prova de envio.
CONDIÇÕES DE OUTLET E PROMOÇÕES
Os artigos identificados como OUTLET correspondem a coleções anteriores, excedentes de stock ou produtos com desconto permanente, podendo atingir reduções até 80 %.
Estes descontos não constituem “saldos” nos termos do Decreto-Lei n.º 70/2007.
Campanhas promocionais temporárias poderão decorrer em simultâneo, sendo que:
Não são acumuláveis com outras promoções, salvo indicação expressa;
Códigos de desconto de newsletter ou primeira compra poderão não ser aplicáveis a produtos outlet.
A VILMODA reserva-se o direito de alterar, suspender ou terminar campanhas promocionais a qualquer momento, sem prejuízo das encomendas já confirmadas.
